MENDES FICA NA 6ª e 7ª POSIÇÕES DO RANKING DO SIOPE
Foram ranqueados 73 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, no período anual de 2018, e Mendes em ambos os rankings se encontra entre os 10 primeiros.
O nosso município encontra-se na 7ª posição no Ranking Percentual na aplicação de Recursos Próprios com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), investindo 33,32% dos recursos de impostos e transferências constitucionais a serem aplicados anualmente pelos municípios na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino. Ressalta-se que a Constituição Federal exige o investimento mínimo de 25% (art. 212 CF).
Figura-se Mendes na 6ª colocação no ranking Percentual de aplicação do FUNDEB na remuneração e valorização dos profissionais do Magistério, investindo 97,57% do recurso anual na Educação mendense ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública (art. 22 da Lei 11.494/2007), cumprindo assim o Piso Nacional do Magistério Público.
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.
Esses dados são monitorados no SIOPE-MAVS que é uma ferramenta informatizada, desenvolvida para facilitar o acompanhamento de aplicação de recursos da educação, que deve ser acessado pelo(a) Dirigente Municipal de Educação e pelo(a) Presidente do CACS.
O Prefeito Rogério Riente parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação pela conquista dos resultados.
Secretaria Municipal de Educação
